Ao utilizar um cartão de
oferta, um cartão de oferta eletrónico, um cartão eletrónico, um código
Premium ou um Código (o "Cartão") do Spotify, aceita o seguinte:
1. Os "Termos e Condições de Utilização do Spotify", que pode encontrar em https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement,
fazem parte dos presentes Termos do Cartão. Os Termos e Condições de
Utilização do Spotify podem incluir termos e condições relativos à
recolha e utilização de dados pessoais, disposições gerais referentes
aos serviços oferecidos pelo Spotify, escolha da lei, arbitragem
obrigatória (quando aplicável) e foro.
2. O Cartão apenas é
convertível em meses de subscrição Premium simples, não podendo ser
convertido em subscrições de grupo ou com desconto (como descontos para
estudantes, ofertas de períodos experimentais, subscrições Premium para
famílias ou ofertas que combinam subscrições Premium com produtos ou
serviços de outras empresas).
3. O Cartão não pode ser convertido em dinheiro ou crédito, nem pode ser devolvido ou revendido (exceto quando exigido por lei).
4.
Para converter o Cartão, tem de ter ou criar uma conta no Spotify no
país onde o Cartão foi comprado. Para utilizar ou criar uma conta no
Spotify, tem de cumprir os requisitos de idade aplicáveis definidos nos
[Termos e Condições de Utilização do Spotify](https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement/#s.
5. Para converter, aceda a (www.spotify.com/redeem.).
6.
O Cartão tem de ser convertido no prazo de 12 meses a partir da data de
compra, data após a qual o Código perde a validade e o Cartão deixa de
poder ser utilizado para compras.
7. O Cartão é de utilização única: o
valor nominal total de uma conta individual é deduzido aquando da
conversão e não é permitida qualquer conversão adicional ou crédito.
8.
O Spotify e os seus representantes, acionistas, colaboradores, agentes,
diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários,
fornecedores ou licenciados, não são responsáveis por qualquer perda ou
dano resultante da perda, roubo, obtenção fraudulenta de Cartões ou a
respetiva utilização não autorizada.
9. O Cartão é fornecido por
Spotify AB, número de registo 556703-7485, com o endereço Regeringsgatan
19, 111 53 Estocolmo, Suécia ("Spotify").
10. Em caso de
inconsistência ou conflito entre os presentes Termos do Cartão e
quaisquer termos e condições impressos em qualquer Cartão, prevalecem os
presentes Termos do cartão.
11. Para dúvidas e assistência relativamente a Cartões, aceda a support.spotify.com.
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